A Nova República

A Nova República - O PDS, partido da ditadura, deveria indicar um candidato que provavelmente seria o presidente, os candidatos preferidos de Figueiredo eram Aureliano Chaves, Ministro das Minas e Energia, e Mário Andreazza, Ministro dos Transportes, o fato é que existia uma figura no PDS, que por ser um político de renome, queria disputar a candidatura dentro do partido, Paulo Maluf, ex governador de São Paulo, ele disputa com Aureliano Chaves, e ganha, isso faz com que uma outra parte do PDS, inconformados com essa indicação, saiam do partido e criem o PFL, Partido da Frente Liberal, liderado por José Sarney, que sai acompanhado por Marco Maciel, vice presidente de FHC, Antonio Carlos Magalhães, o ACM, o “Toninho Malvadeza”, ex governador da Bahia. O partido mais importante da oposição, o PMDB, é procurado pelo PFL para que fizessem uma aliança, a Aliança Democrática, que vai indicar como candidato a sucessão presidencial Tancredo Neves, Tancredo consegue fazer com que a campanha dele fosse vista como continuidade da “Campanha das Diretas”, o General Nilton Cruz impede de novo que a população pressionasse os políticos em Brasília, a Rede Globo transmite ao vivo a votação, cada deputado e senador fazia um discurso e votava. Ao final da votação, Tancredo Neves ganha, a vitória de Tancredo Neves sobre Paulo Maluf significou o fim da ditadura militar, pacificamente, sem transtorno algum nesse momento, na madrugada que antecedeu a posse de Tancredo, ele passa mal, acometido por uma crise de diverticulite, uma inflamação na alça do intestino, um problema sério para uma pessoa de sua idade, ele não tinha nenhuma condição para tomar posse, o alto escalão de seu governo ficam num impasse, foram procurar juristas, o medo deles era de colocarem Sarney no poder, os militares declararem inconstitucionalidade, tirarem Sarney do poder e inviabilizarem a democracia, a outra opção era colocar o presidente da Câmara dos Deputados no poder, Ulysses Guimarães, mas se por ventura Tancredo morresse teria outra eleição, eles pediram a ajuda do Ministro do Exército do governo Figueiredo, o ministro não ajuda, e diz que não vão dar golpe para eles botarem quem quisessem, no dia seguinte quem assumia a presidência da republica era José Sarney, ao assumir a presidência tinha um índice de rejeição de 98%, isso tem uma aspecto positivo, pois qualquer coisa diferente que fizesse a popularidade dele cresce.

José Sarney (1985-1990)

Comoção nacional com a morte de Tancredo Neves - muitos acreditavam que a doença de Tancredo seria algo breve, transitório, mas isso se arrasta por meses até que no dia 21 de abril é anunciada a morte de Tancredo Neves, só que de janeiro até abril José Sarney já era presidente do Brasil, e pra não criar problema caso Tancredo voltasse, Sarney começa em compasso de espera.

Maio/85 – decretação de inúmeras medidas democratizantes - um mês depois da morte de Tancredo Neves, José Sarney coloca em prática um conjunto de medidas que tinha como objetivo acelerar o processo de transição democrática no Brasil.

-Restabelecimento das eleições diretas para presidente, prefeitos de capitais... - em 1985 o brasileiro elegeria prefeito nas capitais, as outras cidades já tinham eleições direitas para prefeito

-Liberdade de organização partidária - essa medida foi específica para dar a legalidade aos partidos comunistas, o PC e o PC do B.

-Liberdade para as atividades sindicais - os sindicatos voltam a ter liberdade para desenvolver suas atividades, como liderar movimentos trabalhadores por melhorias salariais e por direitos trabalhista, voltam a ter uma vida legal e regular

Persistência do “Entulho Autoritário” - a democracia estava limpando o que lembrava a ditadura, só que Sarney deixa um pedaço desse “lixo” guardado estrategicamente, se fosse interessante para Sarney ele usava esses artifícios típicos da ditadura.

-Lei de Segurança Nacional - quem era enquadrado nessa lei perdia direitos políticos e o direito de habeas corpus.

-Lei de Imprensa

-Direito do presidente de baixar decretos-leis - o executivo fazia leis ao invés do legislativo.

Dívida externa, inflação, redução do poder aquisitivo dos trabalhadores, greves... – herdadas da ditadura

Fevereiro/86 – decretação do Plano Cruzado - em 1986 ia ter eleição para governador de estado, deputado e senador, essa eleição era uma eleição estratégica para o governo, pois se vai eleger os deputados e senadores, elegeria os responsáveis por fazer a nova constituição, o governo imagina que a oposição vai ganhar a eleição, governar os estados e eleger deputados e senadores que vão fazer leis favoráveis a massa, assim eles fazem o Plano Cruzado.

-Congelamento de preços e salários - o governo congela o preço pelo pico e os salários pela média dos últimos 6 meses aplicando 20% de aumento, isso prejudicaria os trabalhadores, porém esse plano foi uma maravilha por alguns meses, a ponto de Sarney, antes com índice de rejeição de 98%, eleger todos os governadores de estado nas eleições de 1986, do PMD, seu partido, fazer a maioria na câmara dos deputados e no senado, e da população usar bottons escritos “Fiscal do Sarney”, o PT e o PDT partidos que criticaram esses planos foram massacrados nas eleições, a população não estava habituada a ver sua vida organizada, pois os preços variavam ao longo do dia, quando a população teve condições de se organizar ela viveu bem, assim o governo ganhou as eleições e logo depois dessa vitória o Plano Cruzado fracassou.

-“Gatilho Salarial” - estabelecia o reajuste automático dos salários sempre que a inflação alcançasse 20%.

O sucesso do Plano Cruzado foi responsável pelo aumento da popularidade do presidente pela vitória do governo nas eleições de 1986.

A Constituição de 1988 - em 1986 houve uma eleição, de senadores e deputados constituintes e depois de 2 anos de trabalhos constituintes, em 1988, o então presidente da câmara dos deputados, Ulisses Guimarães, promulgou a nova constituição brasileira, conhecida como “Constituição Cidadã”, pois ao final da ditadura havia uma crença na sociedade brasileira que todos os problemas do Brasil seriam resolvidos a partir da participação ativa da população dentro da democracia.

Promulgada - feita por representantes do povo, deputados e senadores reunidos em uma assembléia constituinte, as leis eram fruto da vontade da maioria, após intenso debate.

O Presidente não pode baixar decretos-leis - acabou com o direito do presidente de fazer leis, embora isso tenha acabado, existe hoje uma outra distorção na legislação brasileira que é a chamada Medida Provisória, que é a mesma coisa que o decreto-lei só que com outro nome, se o presidente passa uma moção pro Congresso e este não votar a tempo isso se torna lei durante 2 meses, depois se o Congresso não votar em 4 meses essa lei perde a eficácia, um exemplo Plano Real.

Garantia a posse da terra aos indígenas - demarcou as terras indígenas no Brasil, como uma maneira de assegurar direitos ao indígenas, que só foram considerados cidadãos plenos nessa constituição, pois em grande parte do território brasileiros os indígenas ocupavam terras que possuíam riquezas e eram alvo da ação de roceiros e grileiros, com isso os indígenas reagiam e morriam.

Desapropriação das áreas rurais que não cumprem sua função social, para fins de reforma agrária.

Voto facultativo aos maiores de 16 anos (16 e 17 anos)

Direito de voto aos analfabetos

A prática do racismo constitui crime inafiançável (Lei Caó) - pune a prática do racismo como crime inafiançável, isso freou a prática do racismo no Brasil que era muito comum.

Direito de greve

Licença maternidade de 120 dias - antes a licença era de apenas 30 dias, o que faria que quando as mulheres tivessem filhos, elas paravam de trabalhar ou precisariam de alguém para cuidar do filho.

Jornada de trabalho de 44 horas semanais - até 1988 a jornada de trabalho no Brasil era de 48 horas semanais, a constituição reduz para 44 horas semanais, isso foi um beneficio pro trabalhador envolvendo lazer e descanso, comparando com países desenvolvidos, nossa jornada de trabalho é extensa demais.

Férias acrescidas de 1/3 do salário - ele recebe mais 33% no mês de férias, para que o trabalhador tenha condições de aproveitar o seu período de férias.

Acréscimo de 40% sobre o valor do FGTS nas demissões sem justa causa

Hora-extra acrescida de 50%

Legislação ambiental

*Podemos assinalar como saldo negativo do "desgoverno" Sarney:

-Inflação superior a 1000%

-Inúmeras greves

-Intensificação dos conflitos rurais

-Ampliação do Nepotismo e do Fisiologismo - esse governo fez com que a população começasse a desacreditar na política partidária, pois no governo Sarney, ocorreram práticas decorrentes do Nepotismo, emprego de parentes, e do Fisiologismo, quando um político entra na política pra obter benefícios pessoais.

-Aumento da corrupção

-Empobrecimento da classe média

-Descrença em relação à política partidária

*Eleições de 1989: Nesse clima todo de caos o Brasil tem a possibilidade de eleger, depois de muito tempo, o presidente da república de forma direta, uma dessas candidaturas vai despontar, a de Fernando Collor de Mello, que surge pra mídia como um político que combatia os políticos tradicionais, e com os slogans que ele iria combater os “marajás”, servidores públicos que tinham privilégios, os corruptos. Ele liderou a campanha presidencial o tempo todo, com muita gente dizendo que ele iria ganhar no 1º turno, quem mais se aproximava para levar a eleição para o 2º turno era o candidato do PDT Leonel Brizola, acontece o 1º turno, surpreendentemente Collor não ganha no 1º turno, e quem vai para o 2º turno com Collor é o candidato do PT, Luiz Inácio Lula da Silva. As eleições de 1989 representam uma das poucas experiências em que tivemos uma disputa eleitoral assumidamente distinta ideologicamente, Collor tipicamente da direita e Lula assumidamente da esquerda, com o programa do PT pregando o socialismo. Na semana antecedente ao 2ª turno, na propaganda eleitoral gratuita do Collor, a ex namorada do Lula dá uma declaração que ao engravidar, Lula diz em abortar; no dia seguinte a filha desmente dizendo que Lula sempre cuidou muito bem dela e 1 mês depois a ex namorada declara que recebeu 200mil Cruzados da campanha do Collor para mentir sobre o aborto. Para piorar a vida de Lula, há um debate onde o baixo grau de conhecimento acadêmico de Lula fica evidente diante do Collor, e Collor afirma que se Lula vencesse as eleições ele iria confiscar o dinheiro da caderneta de poupança de todos. A Rede Globo edita o debate mostrando os piores momentos de Lula e os melhores do Collor, pois a família do Collor era dona de uma retransmissora da Globo em Alagoas, ou seja, Collor era sócio da Globo. O IBOPE, normalmente contratados pelas organizações Globo, deixa de divulgar a última pesquisa antes das eleições, pois detectava um empate técnico entre Lula e Collor, e os brasileiros normalmente votam em candidatos que têm a possibilidade de ganhar, assim os eleitores não votariam, com esse princípio, no Lula. No dia da eleição, durante o programa do Faustão, o cantor Lobão se apresenta, e em vez de cantar sua música canta a da campanha de Lula. Apesar de tudo, Collor ganha as eleições, e isso cria uma expectativa, pois depois de quase 30 anos o presidente é novamente eleito diretamente, a esperança é que ele resolva problemas seculares do Brasil como: a corrupção, a inflação...

Fernando Collor de Mello (1990-1992)

Derrotou o candidato Lula (PT), no 2º turno, com uma campanha milionária, apoiada por segmentos conservadores e baseada no combate à corrupção e na moralização política

As organizações Globo e o IBOPE tiveram influência direta no resultado das eleições

Implantação do Plano Collor: estratégia de combate a inflação.

-Retorno do Cruzeiro - mudança da moeda, de Cruzado novo pra Cruzeiro.

-Bloqueio dos ativos financeiros por 18 meses - 80% de todos depósitos de contas correntes e poupanças, que excedessem NCz$50mil é retido, pra tirar o excesso de moeda de circulação e estabilizar a economia.

-Pré-fixação dos salários

-Reforma administrativa - privatizações - ingresso do país na lógica Neoliberal

As denúncias sobre corrupção desgastaram o governo e levaram a abertura de uma CPI - Começam a ter denuncias envolvendo o seu governo, mas ninguém acredita, pois achavam que era intriga da oposição, essas aumentam, ao ponto do presidente da Câmara dos deputados acatar um pedido do jornalista Barbosa Lima Sobrinho, de Impeachment contra Collor, as denúncias começam, abrem uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). Collor no horário político antes do dia 7 de setembro pede para população que acreditava nele ir às ruas de verde e amarelo; no dia seguinte a maioria sai de vermelho (PT) e preto (Luto). Isso foi o que os deputados precisaram para demonstrar que o povo não estava com o presidente. O tesoureiro de Collor, PC Farias, é assassinado misteriosamente.

Eclosão de inúmeras passeatas estudantis pelo Impeachment do presidente (Movimento dos Caras Pintados - liderado por Lindberg Farias).

Dezembro/92 - a maioria dos congressistas, em votação aberta, optou pelo afastamento do presidente Impeachment e posse do vice presidente Itamar Franco - que só assume, pois não tinha quase nenhuma ligação a Collor. Ele tinha um tarefa árdua pela frente, cumprir 2 anos de mandato restantes, não podendo se candidatar a presidência, pois não havia reeleição, se o país afundasse sua vida seria pouco alterada.

Itamar Franco (1992-1994)

Governou com o de diversos partidos políticos - forte influência do PSDB - para evitar um novo golpe militar, sob alegação de crise de moralidade, por isso PDT, PSDB, PFL partilham cargos nesse governo.

O Impeachment de Collor e o crescimento da inflação levaram ao crescimento do PT - Itamar não conseguia visualizar uma saída para a inflação, assim quem ganhava era o PT, em 1992 todas as pesquisas políticas indicavam que Lula seria eleito presidente na republica se tivesse eleições naquele ano.

1993 - vitória da República Presidencialista no plebiscito - temendo a vitória do Lula, o Congresso Nacional acata um projeto de lei para realizar um plebiscito para a população optar pelo Presidencialismo ou Parlamentarismo, República ou Monarquia, a ideia era que fosse aprovada a República e o parlamentarismo, onde o presidente existe, mas não manda nada.

Junho/94 - implantação do Plano Real - plano de combate a inflação:

-Criação de uma nova moeda, Real, mediante transição com a URV - o Real valeria a mesma coisa que o dólar, a mudança seria progressiva através de um processo de transição, em que a cada dia o real valeria mais e o Cruzeiro Novo valeria menos, através de uma tabela de conversão URV (Unidade Real de Valor), até atingir o valor equivalente ao dólar, esse plano não envolvia o congelamento de preços e salários, ele desindexava a economia, se uma coisa aumentava de preço outra não aumentava.

-Não houve congelamento de preços e salários

-Contenção dos gastos públicos - isso era uma premissa Neoliberal em que o Estado passa a ter um papel mínimo, cortando gastos através de demissão de funcionários públicos.

-Privatizações

-Elevação das taxas de juros - isso freia o consumo, pois normalmente a população compra a prazo, se os juros forem altos a população não consegue comprar, a produção diminui, ocorre o desemprego.

-Equiparação ao dólar

O sucesso do Plano Real e a aliança PSDB-PFL levaram à vitória de FHC sobre Lula (PT) no 1º turno - ao conseguir conter o processo inflacionário no Brasil, o governo lança o Ministro da Fazenda, FHC, como candidato a presidência, por uma aliança entre PSDB-PFL, o PSDB Partido Social Democrata, e o PFL Partido da Frente Liberal, partido mais retrogrado em termos de política no Brasil, dos “coronéis”, do mandonismo local, tipicamente nordestino, das falcatruas. FHC é eleito no 1º turno derrotando Lula, que antes do Plano Real era o favorito à presidência.

Fernando Henrique Cardoso - FHC (1995-2002)

Manutenção da estabilidade econômica com o Plano Real

Redução do papel do Estado, adoção de premissas neoliberais, submissão ao FMI e política de juros elevados - FHC nos seus primeiros 4 anos teve como preocupação a manutenção da estabilidade do Plano Real, dando continuidade a campanha de privatizações (TENTOU privatizar universidades públicas e a Petrobras), reduzindo cada vez mais o papel do Estado brasileiro, para que com todos esses recursos, o Estado conseguisse manter a estabilidade da economia, jogando no mercado dólar, desvalorizando essa moeda internamente, aumentando cada vez mais as importações, sucateando a economia brasileira, mantendo juros elevados, contenção do consumo, desemprego, mas a inflação sob controle.

A aliança PSDB-PFL possibilitou a aprovação da emenda da reeleição - vitória sobre Lula graças ao controle da inflação com o Plano Real.

2001 - crise no setor energético - O país vivencia o 1º apagão do governo do FHC, por falta de investimento governamental, a resposta do governo era que o apagão foi pela falta chuva. Não tinham investimentos em vários setores, um deles energético.

Ampliação do desemprego e da desigualdade social - o poder de compra dos trabalhadores era cada vez menor, a quantidade de empresas falindo era maior.

-Escassez de investimentos sociais e desvalorização do salário mínimo - o salário mínimo atingiu os índices mais baixos desde sua criação. O poder aquisitivo dos trabalhadores despenca, se esse ganha pouco, não consome, os setores responsáveis por empregar não geram emprego, o desemprego no Brasil atinge índices alarmantes, isso aumentou os problemas sociais e criminalidade no Brasil.

O quadro social caótico possibilitou a vitória de Lula sobre José Serra (PSDB-PFL), ex-ministro e candidato apoiado por FHC. Por causa do trágico governo FHC, Lula consegue quebrar a resistência da camada mais alta da sociedade, e ganha votos desse eleitorado mais conservador e reacionário. Os marketeiros da campanha de Lula o transformam num produto consumível pela classe média e pela alta.