13 de out de 2011

Era Vargas(1930-1945) e República Populista(1946-1964)


A Era Vargas (1930-45)
Caracterizada pelo:
-Personalismo - deu o nome a época, pois a política brasileira girava em torno dele, ele se colocou além do Estado, era o Brasil de Vargas e não Vargas do Brasil.
-Nacionalismo - o Brasil ficou mais nacionalista, no pior sentido da palavra, pois de 37 a 45 ele implantou características assumidamente fascistas.
-Autoritarismo - o poder vai se concentrar nas mãos de Vargas, imprimiu a visão de que ao votar, as pessoas estavam transferindo para o eleito toda responsabilidade de resolver os problemas de todos.
-Incentivo ao setor industrial - o Estado brasileiro, foi quem industrializou o Brasil, se esperasse iniciativa privada para industrialização, nem tão cedo nos tornaríamos um país industrializado.
-Conquistas sociais - característica marcante da Era Vargas, foi a concessão da legislação trabalhista.
-Populismo - fenômeno político da história brasileira, em que os políticos que estão à frente do poder, têm no seu discurso, uma prática voltada para os interesse da massa, manipulam a massa oferecendo vantagens, em troca da incorporação no seu processo político.
A construção do "Mito Vargas" foi consequência da conjugação de inúmeros fatores:
-Composição heterogênea dos grupos que participaram do movimento de 1930.
-Ausência de classe dominante - crise de hegemonia / "Vazio do Poder"
-Habilidade política de Vargas
A Revolução de 1930 triunfou com a burguesia industrial, os operários, os tenentes e os oligarcas dissidentes juntos, esses grupos radicalmente distintos entre si, Vargas percebe que pode se aproveitar dessa divergência desses grupos pra fortalecer o seu poder, ele atende a todos esses grupos sem prejudicar os outros. Ex: oferece direito aos trabalhadores para controlá-los, impede a reforma agrária e as leis trabalhistas no campo para não prejudicar a oligarquia rural, os tenentes vão ter o que querem em 1937, quando Vargas dá um golpe, toma o poder e transforma o Brasil num governo autoritário.



O Governo Provisório (1930-34)
Dissolução dos órgãos legislativos e nomeação dos membros das diversas esferas do executivo - assume o poder e ignora a Constituição de 1891, isso já seria um governo autoritário, ditadura, porém a história não nomeia assim, pois já haveria uma assumida em 1937. Posteriormente ele dissolve órgãos legislativos, nomeia os membros do executivo.
Disputa política entre oligarcas e tenentes pelo controle do movimento - a partir desse momento a oligarquia paulista começa a se chamar, PRP, Partido Republicano Paulista. Quando Getúlio toma o poder, os democratas paulistas acham que por terem sido contra o PRP e ajudado na Revolução de 1930 devem ter algum privilégio no seu governo, porém não têm.
Eclosão da Revolução Constitucionalista de 1932 (SP) - Vargas nomeia para o governo de São Paulo um tenente pernambucano, João Alberto, com isso São Paulo fica contra Vargas, não é mais PRP, nem PD, agora é São Paulo contra Getúlio. Os paulistas vão para rua protestar, protestam tanto que o governo federal envia tropas para reprimir o movimento, 4 estudantes são mortos, depois disso os paulistas declaram uma guerra contra o Brasil, a Revolução Constitucionalista de 1932.
Constituição de 1934 - diante da vitória política da Revolução de 1932, os paulistas se rebelam contra o governo, mas fracassam, porém conseguem arrancar do governo Vargas a instituição de uma Assembléia Constituinte. E em 1934 uma nova Constituição é promulgada.
Promulgada - feita por deputados e senadores
Voto secreto / feminino - pela primeira vez usou-se no Brasil o voto secreto, isso foi uma forma de combater o voto de cabresto e o poder dos coronéis. Embora as mulheres tenham votado pela primeira vez em 1932, o voto feminino foi regulamentado em 1934.
Legislação trabalhista - a legislação trabalhista é uma marca característica do governo Vargas, entre os direitos conquistados estão: redução da jornada de trabalho para 48 horas semanais e o fim da diferença salarial por sexo e idade.
Autonomia Sindical - sindicatos ainda terão autonomia, futuramente estarão subordinados ao governo.
Representação classista - todas as classes seriam representadas no Congresso, os representantes votariam na aprovação das leis, porém não poderiam fazer leis. Isso serviu para Getúlio, sobre o argumento da democracia, criar uma artimanha para fortalecer seu poder.
Eleições diretas - todos os cargos seriam votados diretamente, menos o presidente, que é eleito indiretamente. Obs: Vargas foi eleito indiretamente.
+A Polarização Ideológica
Década de 30 - crise do capitalismo liberal / oposição entre fascismo e comunismo - as saídas para a crise foram radicalmente distintas, como o fascismo para uns, e o comunismo para outros, essas ideias chegaram ao Brasil em plena década de 30.
Brasil - as divergências políticas refletiam a conjuntura internacional, sendo representadas por duas agremiações políticas:
-Ação Integralista Brasileira (AIB) - criada por Plínio Salgado, representava os ideais fascistas. Defendia o nacionalismo e a instauração de um governo ditatorial. Lema: "Deus, Pátria e Família".
-Aliança Nacional Libertadora (ANL) - liderada por Luís Carlos Prestes, composta por democratas, socialistas e comunistas. Defendia a formação de um governo popular, a reforma agrária e a suspensão do pagamento das dívidas imperialistas.
A ameaça de implantação de um governo popular e democrático levou Vargas a colocar a ANL na ilegalidade - ANL realiza grandes comícios, em todas regiões do Brasil, para divulgar suas propostas, isso faz com que ela ganhe simpatizantes a cada região onde passa. A expansão da ANL faz com que Vargas fique preocupado, que caso houvesse eleições no Brasil, e a ANL lançasse um candidato, esse candidato ganharia a eleição por causa da simpatia de muitos brasileiros, pra evitar isso, Vargas bota a ANL na ilegalidade, ou seja, essa oposição deixa de existir legalmente.
-O PCB/BOC optou por um movimento revolucionário a Intentona Comunista
O Levante Comunista de 1935 / A "Intentona Comunista"
Movimento organizado pelo PCB com o apoio da URSS - o PCB que se disfarçava na ANL como BOC, Bloco Operário Camponês, toma uma decisão, chegar ao poder através de um movimento revolucionário, assim Luis Carlos Prestes sai do Brasil e vai para URSS para convencê-la a apoiar o comunismo no Brasil, quando chega lá o presidente da Internacional Comunista fica perplexo ao ver Prestes, pois achavam que o "Cavalheiro da Esperança" era um homem alto e forte, mas quando o vê, é franzino e baixo. Prestes diz para o presidente da IC que os camponeses brasileiros queriam o socialismo e os militares apoiariam esse movimento, mas o que decide é quando Prestes fala que tem dinheiro, com isso a IC aceita apoiar esse movimento. Mandam uma mulher da IC para vigiar Prestes, Olga Benário. Os 2 entram clandestinamente no Brasil, como portugueses em lua de mel.
Os principais focos revolucionários foram Natal, RJ e Recife - em Recife o movimento não chegou a sair dos quartéis, no RJ, a ideia era dominar o quartel da Praia Vermelha, a partir daí, ter o apoio de outras unidades militares e assim fortalecer a revolução, militares tentaram dominar esse quartel, foram cercados e sofreram uma carnificina, em Natal eles conseguiram tomar o poder por algumas horas.
O fracasso do movimento e a repressão governamental
-O caso "Olga" - acham Prestes e Olga na Rua Honório, no Méier, eles são presos levados pro presídio em Ilha Grande. Várias pessoas, como Olga, foram presas, exiladas, e mandadas para campos de concentrações na Alemanha, onde sofreram tortura para confessar sobre o movimento. Esse é o momento em que as coisas estão acirradas, em que o Prestes preso achava que quem tinha denunciado o movimento era uma amante de um participante do PCB, chamada Garota, assim ele manda uma carta para os comunistas, que perseguem essa jovem, e a matam por esmagamento de crânio, a esquartejam e a enterram nos fundos de sua casa.
-Suspensão das garantias constitucionais - A Intentona ou levante comunista, conseguiu um pretexto pro governo Vargas dar início a uma onda repressora, tomar uma série de medidas justificando que era contra o comunismo e a preservação da democracia, até que Getúlio dá o golpe e implanta uma ditadura.
O Golpe de 1937
Setembro/1937 - "descoberta" do Plano Cohen por militares - Com o fracasso do Levante Comunista de 1935, em 1937 o Brasil entra numa campanha eleitoral, e o estranho era que Getúlio não tinha indicado seu sucessor. Os militares "descobrem" o Plano Cohen, que era um plano dito feito por comunista para tomar o poder assassinando as lideranças políticas da época. Esse Plano Cohen, tramado pelo AIB e Vargas, serviu de desculpa para Vargas agir repressivamente e anunciar a implantação de um regime novo no Brasil, assim é anunciado, pelo rádio, o Golpe do Estado Novo.
Extinção das garantias constitucionais - Vargas implanta o Estado Novo, que era uma ditadura baseada no fascismo italiano, inicialmente foi marcado pelo anúncio de uma nova Constituição baseada na Carta Del Lavoro.
O Estado Novo (1937-45)
A Constituição de 1937
-Dissolução dos Legislativos - todas as esferas do legislativo são fechadas.
-Extinção dos partidos políticos - inclusive com a AIB, que o ajudou o no golpe da ditadura.
-Supressão da autonomia dos estados - acabou com o Federalismo, principal característica da República.
-Substituição dos governadores por interventores - tira do poder todos os governadores eleitos, substituindo os por interventores por ele nomeados, nessa época nem vice presidente o Brasil tinha.
-Desaparecimento das liberdades individuais - as greves eram proibidas, o direito de Habeas Corpus foi retirado. Vargas tira assumidamente os direitos políticos dos cidadãos, entretanto concedeu direitos sociais e trabalhistas, como salário mínimo, carteira de trabalho, aposentadoria e férias de trabalho, por isso não houve reação dos trabalhadores, isso foi uma situação atípica no quadro político social, pois nos outros países 1º conquistou se direitos políticos e depois conseguiu se os sociais, aqui foi ao contrário.
Aspectos Sociais e Políticos
Ampliação da legislação social é trabalhista
Criação do DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda) - era o cérebro do governo Vargas, o DIP censurava e formulava políticas para transformar Vargas num mito.
-Exaltação Nacionalista
-Censura
-Construção do mito Vargas - uma das grandes criações do DIP foi “A Voz do Brasil”, uma produção para transformar Vargas no "pai dos pobres", o melhor exemplo, foi o Dia do Trabalhador, 1º de maio, todo ano nesse dia Vargas aumentava o salário mínimo em um festival em São Januário onde havia desfiles de organizações sindicais e de estudantes.
-Submissão dos sindicatos à tutela do estado - durante o Estado Novo o governo Vargas exerce um controle sobre o movimento operário tutelando os sindicatos, cria um dispositivo chamado Contribuição Sindical, que até hoje todo trabalhador assalariado do Brasil tem 1 dia de trabalho descontado para os sindicatos, que conseguem ter uma saúde financeira boa graças a esses recursos. Isso foi uma forma de Vargas manipular os sindicatos, essa postura dá origem ao Peleguismo, que é quando o líder sindical deixa de lado os interesses da categoria para atender os interesses do governo ou do patrão.
*O Brasil e a 2ª Guerra Mundial
Adoção de uma política de neutralidade pelo governo Vargas – pois Vargas, por se identificar com o fascismo, sabia que a Alemanha e a Itália dificilmente seriam parceiras econômicas do Brasil.
Para os EUA, o litoral, do nordeste, exercia uma função estratégica para a manutenção da integridade do seu território - os EUA poderiam ser parceiros econômicos do Brasil. Getúlio percebendo que o litoral do nordeste brasileiro era fundamental para integridade do território americano na guerra, espalha uma mentira que uma empresa alemã fez uma proposta para construir uma indústria siderúrgica no Brasil.
A concessão de recursos, pelos EUA, para a construção da CSN e o afundamento de navios brasileiros levaram o governo a declarar guerra ao Eixo - envio da FEB e da FAB para o campo de batalha - o governo americano se desespera ao tomar consciência disso, pensam que a Alemanha conseguiria em troca aquele território do nordeste. O presidente americano, Roosevelt vem ao Brasil, ter um encontro com Getúlio Vargas e propõe recursos para a construção da CSN, uma indústria de base, ou seja, cara e fundamental ao investimento de outros setores industriais, Getúlio nesse clima aproveita para declarar guerra também ao Eixo, ou seja, combater o nazi-fascismo.
O término da guerra e a crise do Estado Novo
A luta pela redemocratização antecedeu o fim da guerra - os brasileiros vão para guerra, combatem o fascismo, e quando voltam dão de frente com um governo fascista, o povo reclama.
Fevereiro/45 - Vargas fixou data para a realização de eleições (1946) por causa dessas reclamações, concedeu anistia (perdão) aos presos políticos e permitiu a livre organização partidária (PSD, PTB, UDN, PCB...) PSD e PTB – criados por Vargas / UDN - oposição
O Queremismo - nesse meio tempo entre convocação e eleições, tudo caminhava o Brasil para democracia, mas para o Brasil voltar a ser uma democracia precisaria ser criada uma nova constituição, várias pessoas apoiavam a permanência de Vargas no poder até ficar pronta a nova constituição, isso foi chamado de Queremismo, isso foi criado pelos partidários dos Vargas. Uma das pessoas que apoiaram o Queremismo foi Luis Carlos Prestes, pois o PCB, de acordo com as ordens soviéticas, deveria apoiar o governo, pois o governo Vargas lutou contra o fascismo.
Outubro/45 - deposição de Vargas - apesar do Queremismo Vargas foi deposto pelos mesmos militares que o colocaram no poder em 1937.

A República Populista no Brasil (1946-1964)
Caracterizada pela ascensão política da massa - no discurso, os governantes transformavam a massa na principal personagem da política nacional, preocupação política grande com camadas mais baixas da população, interesse em resgatar a massa da situação em que se encontrava; isso somente no discurso.
Existência de governantes carismáticos - identificação com o povo, vistos como pessoas comprometidas.
Disputas entre "Nacionalistas" e "Entreguistas" - "Entreguistas" defendiam a implantação de um modelo de capitalismo associado, abertura dos recursos brasileiros para o capitalismo estrangeiro, o ponto final desse embate foi o Golpe de 1964 quando os militares dão um golpe e privilegiam o capitalismo americano.
O Populismo (Trabalhismo) - movimento tipicamente latino, fruto de uma aliança entre grupos socialmente distintos, que se garantem no Estado para manter vantagens e salvaguardar seus interesses, defendem interesses de todos os grupos, sem prejudicar nenhum outro, exemplo no Brasil: o presidente para ter apoio da elite latifundiária, não podia fazer reforma agrária, nem legislação trabalhista no campo; concede direito aos trabalhadores, em contrapartida os sindicatos serão instrumentos do governo para controlá-los. Getúlio Vargas e Juan Domingos Perón, presidente da Argentina, foram os principais exemplos de populistas.
-"Estado de Compromisso" - dos grupos e governo, todos foram beneficiados sem prejudicar outros.
-"Vazio do Poder" - fato de não existir uma classe dominante capaz de impor poder às demais classes.
Os principais partidos políticos do período foram:
-PSD (Partido Social Democrático) - criado por Vargas para atender aos interesses da elite industrial e da latifundiária, defendia desenvolvimento industrial e ação estatal, promovendo desenvolvimento econômico.
-PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) - também criado por Vargas, para ser um partido urbano com grande penetração nos meios sindicais, com postura assumidamente nacionalista. Partido de massa que tem como premissa a defesa dos interesses do país e dos trabalhadores.
-PCB (Partido Comunista Brasileiro) - teve boa parte da sua existência na ilegalidade, tinha que apoiar os governos populistas, pois incentivava o capitalismo no Brasil, e quanto mais desenvolvido o capitalismo, mais o Brasil se aproximava de uma revolução socialista. Consideravam equivocadamente que existiam 2 "Brasis", o feudal, do campo e o urbano, moderno. Em 1947, o governo Dutra, por conta da Guerra Fria, coloca o PCB na ilegalidade, acusando o de ser associado a URSS, e por a URSS ter só 1 partido, não era democrática, e a democracia era uma premissa desse governo.
-UDN (União Democrática Nacional) - principal partido de oposição ao Populismo, defendia o capitalismo associado, a submissão do Brasil ao capitalismo americano, perdeu todos as eleições entre 1946 e 1964, concluindo que deveriam dar um golpe.

Eurico Gaspar Dutra (1946-1950)
Eleito pela coligação PSD-PTB, é o1º presidente da República Populista, disputou a eleição contra o candidato da UDN, Eduardo Gomes, um sobrevivente do movimento tenentista conhecido como Brigadeiro, a UDN dentro da ideia de defender a submissão do Brasil ao capital estrangeiro, representava a oposição à lógica populista. Os candidatos tiveram um equilíbrio na campanha presidencial até 1 mês antes das eleições, até que Dutra, em busca de apoio político, procura Vargas, que mesmo deposto, foi eleito senador, Vargas decide apoiar a candidatura de Dutra, que ganha a eleição.
A Constituição de 1946
-Promulgada - o Brasil deixa de ser ditadura, e demonstrando o clima democrático, pela 1ª vez na história brasileira, comunistas participam das eleições.
-Liberdade de opinião e pensamento
-Direito de greve
-Defesa da propriedade - havia também uma preocupação da elite latifundiária, de que houvesse no Brasil uma política governamental capaz de realizar uma reforma agrária.
Na conjuntura da Guerra Fria, aderiu ideologicamente (não recebeu vantagens) ao bloco capitalista.
-Ilegalidade do PCB
-Rompimento de relações diplomáticas com a URSS
Adoção do Liberalismo Econômico - promoveu abertura ao capital americano, o Brasil se abriu tanto à lógica americana que o consumismo surge nessa época. Ex: parcela da população brasileira, para ostentar poder aquisitivo, comprava aparelho de televisão, sendo que o Brasil nem tinha emissora de TV ainda.
Criação do Plano SALTE - objetivo: desenvolver setores de Saúde, Alimentação, Transporte e Energia no Brasil, não tínhamos capital suficiente, assim Dutra resolve usar capital estrangeiro nesse desenvolvimento.
1949 - implementação da Missão Abbink - plano político em que técnicos brasileiros e americanos juntos fazem o estudo da sociedade brasileira, vendo a necessidade de investimentos e a carência da economia brasileira, isso é um exemplo claro da intenção do governo dos EUA de dominar a economia brasileira. Isso é feito no final do mandato de Dutra, significando que seu sucessor se responsabilizaria por essa questão.

Getúlio Vargas (1951-1954) - na campanha presidencial, 2 candidatos se destacam, Getúlio Vargas do PSD-PTB, tinha ao seu favor a criação da legislação trabalhista, era o "pai dos pobres", e o outro era o candidato da UDN, Eduardo Gomes, pregava que Vargas se aproveitava da democracia para ganhar a eleição e tornar o Brasil de novo uma ditadura. A rejeição do Populismo Varguista era muito grande, porém Vargas ganha a eleição, com uma margem de diferença não muito grande.
Governo caracterizado pelo nacionalismo econômico - era contra o imperialismo americano, achava que com sua postura nacionalista os americanos ficariam apavorados e seriam mais suscetíveis ao governo do Brasil, ele autorizava o capital estrangeiro, porém sobre regras estabelecidas pelo governo.
Ex: -Criação do BNDE - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico, criado para evitar investimentos diretos dos EUA no setor social e econômico.
-Campanha "O Petróleo é nosso" - Criação da Petrobras - Vargas lidera a campanha de criação da empresa nacional que controla nosso setor petrolífero, a Petrobras, desagradou grandes multinacionais.
-Denunciou as excessivas remessas de lucro para o exterior - denunciou ao Congresso que as empresas estrangeiras remetiam seus lucros excessivos para o exterior e não pagavam quase nenhum imposto por esses, ele queria uma lei que limitasse essa remessa.
Reação dos EUA
-Boicote a produtos brasileiros
-Banco Mundial negou a concessão de novos empréstimos - inviabilizaram crescimento nacional do Brasil
Estagnação do crescimento, inflação, desemprego, tensão social – crise.
Manifesto dos coronéis e a oposição militar devido ao anúncio de reajuste de 100% para o salário mínimo
-Oposição do empresariado e da UDN - Articulação Golpista
O atentado da Rua Toneleros contra Carlos Lacerda - existia uma figura de extremo poder, o chefe da segurança de Vargas, Gregório Fortunato, sua leitura sobre esse momento foi a seguinte, as críticas ao governo eram intensas, o principal crítico era o jornalista Carlos Lacerda, diariamente fazia críticas no jornal ao governo Vargas, na visão de Gregório, se matasse Lacerda o problema seria resolvido, o medo de Gregório era de Vargas ser deposto e ele voltar a ser um qualquer. Gregório vai à Baixada Fluminense contrata um assassino profissional para matar Lacerda, esse se desloca da baixada para Copacabana. Lacerda, saindo do seu edifício com seu segurança particular, o Major da aeronáutica, Rubens Vaz, se depara com o assassino disparando vários tiros em direção a ele, não consegue matar Lacerda, porém mata o seu segurança, os militares que já faziam oposição ao Vargas, abrem um inquérito policial.
24/08/1954 - suicídio de Vargas - até chegar a Gregório Fortunato, descobrem podres do governo Vargas, assim Vargas acabava sendo visto como mandante intelectual do crime. Apavorado, em virtude da possibilidade de ser retirado do poder, dá um tiro no próprio peito, para "sair da vida e entrar na história". Lacerda teve que se esconder por causa da ira da população desencadeada com a morte de Vargas.
-A Carta-testamento e o Mito Vargas
-Abortou as articulações golpistas

Juscelino Kubitschek (1956-1961)
Candidato pela coligação PSD-PTB, derrotou Juarez Távora (UDN) - com o suicídio de Vargas, o poder, no Brasil, foi assumido pelo vice presidente de Getúlio, Café Filho, que completou o mandato de Vargas, criando a Instrução 113 da Sumoc, que permitia empresas estrangeiras no Brasil de remeter 100% dos seus lucros pro exterior. Nas eleições a UDN lançou Juarez Távora, e a coligação PSD-PTB JK, que fez uma carreira política meteórica por Minas Gerais, exercendo todos cargos possíveis lá. JK ganha a eleição.
Teve sua posse dificultada por articulações golpistas - Carlos Lacerda diz que JK não poderia assumir, pois a eleição não foi legítima, não tinha sido eleito pela maioria do povo brasileiro, até a Constituição de 1988 as eleições eram realizadas por maioria simples, por isso ele que foi eleito com um percentual de +- 34% dos votos, não foi eleito pela maioria da população brasileira, que numericamente não queria ele no poder. Lacerda usa a lógica para isso, e diz ainda que a parcela da população que votou em JK era intelectualmente incapaz, ou seja, a massa.
-Golpe preventivo do Marechal Lott - JK assume, pois o Marechal Teixeira Lott, dá um golpe preventivo, colocando tropas do exército em pontos estratégicos do Rio de Janeiro, para garantir a posse de JK, nos primeiros momentos já enfrenta uma oposição militar, distinta da de Marechal Lott.
Período de estabilidade política
-Habilidade para manobrar com as diferentes facções políticas - JK era um hábil líder populista, carismático, conseguia transitar dentre as mais diferentes correntes políticas, foi depois de Vargas o principal líder populista do Brasil, com vantagem de ter sido sempre um democrata.
-Aliança com os militares - traz os militares para fazer parte da burocracia estatal, isso foi uma forma de quebrar possível golpes militares, vários militares começaram a administrar empresas estatais.
-Política industrialista - política que gera emprego e renda, as frentes de trabalho no Brasil se multiplicaram no setor industrial e na construção civil.
-Concessões de créditos
-Controle dos sindicatos - controlou os sindicatos, na lógica do Populismo, o governo adota uma política constante de reajustes salariais, porém sempre abaixo da inflação.
-Elevação do status da classe média - essa política industrialista só faria sentido se houvesse uma camada da população brasileira capaz de consumir essa modernidade, assim JK elege como grupo alvo dessa política industrialista, a classe média. Os reajustes salariais da classe média eram maiores, foi assim que a maioria da população brasileira começa a adquirir eletrodomésticos.
-Cooptação da intelectualidade - criação do ISEB - os intelectuais eram os críticos mais vorazes em relação ao governo, tinham articulação no seu discurso, assim JK quebra um pouco da oposição da intelectualidade quando diz que os intelectuais não deviam criticar o governo, e sim participar de um fórum denominado ISEB, Instituto Superior de Estudos Brasileiros, onde formulariam propostas, para combater problemas típicos da sociedade brasileira. Ex: criação da SUDENE, ação governamental para combater a pobreza no nordeste brasileiro, nenhum intelectual poderia criticar o governo por não combater a pobreza.
-Maioria no congresso - ele tinha maioria no congresso, a coligação PSD-PTB tinha maioria no congresso para aprovar os projetos defendidos pela presidência, a UDN tinha minoria, por isso não tinha como derrotar projetos governistas, isso é importante para qualquer governo.
-Abertura para o capital estrangeiro - a Instrução 113 da Sumoc, criada por Café Filho, produz efeitos, era um atrativo para entrada das multinacionais ligadas ao setor de bens de consumo duráveis, como a automobilística e a de eletrodomésticos, essas empresas possibilitaram a modernização do parque industrial brasileiro. No governo Vargas a prioridade foi o investimento em indústrias de base, no JK indústrias de bens de consumo duráveis, deixando o Brasil mais submetido ao capital estrangeiro.
Notável crescimento econômico - setor de bens de consumo duráveis - o parque industrial brasileiro foi ampliado, a oferta de trabalho aumenta, embora o Estado brasileiro faça investimentos em infraestrutura, progressivamente as multinacionais controlam setores importantes da economia.
*O plano de metas e o nacional-desenvolvimentismo - o Estado estimulou o desenvolvimento industrial brasileiro, sabia se que não ia ser completo, pois o Brasil não dispunha de recursos suficientes, a ideia de JK era que o Brasil crescesse em 5 anos o que levaria 50 anos para crescer.
*A contenção de Brasília como síntese do desenvolvimentismo - a mudança da capital para Brasília, que se ligava com o resto do Brasil através de rodovias. O mais lógico, pelo nosso potencial energético, seria a ferrovia, todas essas mudanças fazem com que o Brasil passe a ter uma classe dominante, a burguesia industrial ligada ao capital estrangeiro.
*As bases do crescimento foram - a ação estatal, empréstimos e investimentos internacionais
Consequências:
-Desnacionalização da economia - se Brasil pede empréstimos ao exterior, ele cresce, porém fica mais dependente do capital estrangeiro, cresce com a entrada de multinacionais, ficando mais desnacionalizada, isso gera, além da dependência e endividamento, a inflação.
-Ampliação das desigualdades regionais
-Intensificação da concentração de renda
-Reajustes salariais diferenciados
-Intensificação do êxodo rural
As desigualdades regionais se intensificam, a disparidade entre sudeste e nordeste aumenta, as frentes de trabalho se multiplicavam no sudeste, as legislações trabalhistas não existiam no campo, assim ocorre o êxodo rural, os latifundiários vêem esse êxodo rural como bom, pois se o trabalhador sai do campo sai um problema social, que queria ter terra e direitos, quando estes saem quem compensa a falta desse trabalhador rural é a tecnologia. As Ligas Camponesas surgem, movimento semelhante ao MST, em que os trabalhadores rurais defendiam a reforma agrária e a legislação trabalhista, no campo. Esses trabalhadores são bem vindos, pois vão servir como mão de obra na construção civil.
-Rompeu relações com o FMI
-Criou a OPA - Fracassou
O FMI, Fundo Monetário Internacional, nega empréstimos para o Brasil, pois já tínhamos ultrapassado a capacidade de honrar com o compromisso, JK tinha 2 saídas, ou se dobrava ao FMI, parando de gastar, consequentemente, parando de crescer, ou rompia com a FMI. Ele rompe e cria a OPA, Operação Pan-americana, com isso queria que o governo dos EUA emprestasse dinheiro ao Brasil, os EUA negam esses empréstimos, pois o Brasil não tinha mais condições de bancar o pagamento dos empréstimos.

Jânio Quadros (1961)
Campanha personalista baseada no combate à inflação e à corrupção - 2 candidatos polarizam a eleição: Marechal Lott, indicado por JK e representante da coligação PSD-PTB, e um do PSC, Jânio Quadros, que se coloca como anti-político durante toda sua campanha, se apresentando descabelado, mal vestido e sujo. Focava seu discurso nas afirmações que o governo JK foi corrupto, que por seus gastos quebrou o Brasil. Jânio convence seus eleitores a usarem um broche com uma vassoura, que era o símbolo de sua campanha. Não buscou o apoio de outros partidos, se quer mencionava o seu vice presidente.
Derrotou o Marechal Lott (PSD-PTB), mas não obteve maioria no Congresso - ele ganha a eleição, porém não elege seu vice presidente, o vice eleito foi João Goulart, o mesmo vice de JK. Quando Jânio assume a presidência, percebe que estava ilhado, não tinha maioria no congresso, vice, nem o apoio de outros partidos. A UDN se aproxima de Jânio, mas Lacerda percebe que era impossível, pois Jânio era um líder populista, porém conservador e reacionário.
Na conjuntura da Guerra Fria, adotou uma política externa agressiva - ao perceber seu isolamento tenta reproduzir as práticas usadas por JK. Ex: teatralmente adota uma política externa agressiva, condecora Yuri Gagary, cosmonauta soviético, propõe que o Brasil reatasse relações diplomáticas com a URSS, condena o colonialismo europeu na África, critica o fato das potências imperialistas terem ainda colônias no território africano, condecora o líder socialista Ernesto Che Guevara, principal ideólogo da revolução cubana, achando que estaria aterrorizando o governo americano, no mesmo ano os EUA criam a Aliança para o Progresso, que tinha ideia de derrubar governos populistas, nacionalistas e substituir por ditaduras militares. Jânio no plano interno age de maneira distinta, adota medidas extremamente conservadoras, proíbe o uso de biquíni no desfile de Miss, proíbe a briga de galo, pois envolvia muito dinheiro e era uma agressão para com os animais, proíbe as apostas no Jockey Club durante a semana, propõe que em virtude do clima seco em Brasília, os funcionários públicos em vez de terno e gravata usassem uniformes típicos de arqueólogos.
25/08/61 - renúncia - pretendia retornar ao poder como ditador - em 24 de agosto, Carlos Lacerda, num programa de TV, diz que havia tomado o conhecimento que Jânio Quadros tramava um golpe, assim, no dia seguinte o país amanhece com uma novidade, o presidente havia renunciado, alegando pressão de forças ocultas, João Goulart, o vice, estava em viagem à China comunista, a esperança de Jânio Quadros era voltar a presidência como ditador.
-Colocou em risco a ordem institucional - militares, empresários, UDN e governo dos EUA articulavam um golpe para impedir a posse de João Goulart - queriam dar um golpe na reforma constitucional para que o vice não governasse.
-Reação de Brizola com o apoio do III Exército
-A Adoção do Parlamentarismo como solução de consenso para evitar uma guerra civil - "Golpe Branco"
A adoção do parlamentarismo foi uma solução intermediária para evitar a posse de João Goulart e uma guerra civil, visto que Leonel Brizola, governador do Rio Grande do Sul, queria a posse de João Goulart, o III exército apoiou Brizola, os golpistas aceitaram o parlamentarismo, pois tinham medo que uma guerra civil gerasse a implantação do socialismo ou de uma república sindicalista, que governaria com apoio de sindicatos, João Goulart aceita o parlamentarismo, pois havia o compromisso de acontecer um plebiscito sobre o parlamentarismo.

O governo Jango e o colapso do Populismo (1961-1964)
07/09/61 - Posse de Jango
A vitória do "não" no plebiscito e o retorno ao presidencialismo (Janeiro/63)
João Goulart retorna ao Brasil e toma posse, entre sua posse e o retorno ao presidencialismo o país parou, pois aqueles que eram contra o governo de Jango queriam dar um golpe, Jango tinha como prioridade a volta do presidencialismo, durante esse curto espaço de tempo o Brasil teve muitos primeiros ministros, Hermes de Lima, Santiago Dantas, Tancredo Neves... A inflação, o déficit público e os gastos do Estado brasileiros vinham se arrastando desde o mandato de JK, o parlamentarismo nada fez, e essa crise cresceu. No Plebiscito a população brasileira vota maciçamente no "não" ao Parlamentarismo, assim Jango governaria com plenos poderes para completar o mandato de Jânio Quadros.
-Articulações Golpistas - os grupos que pretendiam derrubá-lo, automaticamente, se reorganizam para retirá-lo do poder. Jango assume, se deparando com golpistas, ele acreditava que ainda era possível restabelecer o pacto populista, achava que poderia trazer esses grupos para o seu lado, só que a lógica populista no Brasil já estava esgotada, pois a elite queria o poder, o Brasil já tinha uma classe dominante, a burguesia ligada ao capital estrangeiro.
Crise social e adoção do Plano Trienal
-Contenção dos Gastos Públicos
-Restrição ao crédito
-Congelamento dos salários
Jango achava que ele ainda poderia repactuar o Populismo, a primeira medida do governo dele foi criar o Plano Trienal, plano de combate à inflação, para promover o desenvolvimento tecnológico no Brasil, ele contém os gastos públicos, parando de fazer obras, cortando os subsídios do trigo e do petróleo, assim a cesta básica, as passagens, os alimentos aumentavam de preço. A ideia do governo era atrair o empresariado pro seu lado, apesar de tudo continuam articulando para derrubar João Goulart, todos os grupos golpistas tinham em comum esse interesse.
Radicalização das lutas sociais no meio rural - Ligas Camponesas - no meio rural a situação era cada vez mais tensa, as Ligas Camponesas, lideradas por Francisco Julião, defendiam a criação do estatuto do trabalhador rural e a reforma agrária, para pressionar o governo a fazer uma reforma agrária, eles ocuparam terras e se armaram para matar as lideranças rurais.
Eclosão de inúmeras greves e protestos no meio urbano - no meio urbano do início do governo de Jango, até o Golpe de 1964, o Brasil não ficou um dia sem greve nas principais atividades realizadas no Brasil.
Intensificação das articulações golpistas: IPES, IBAD, UDN, militares, empresários, Igreja Católica, governo dos EUA... - o IPES e o IBAD, foram organizações criadas por agentes do capitalismo americano para estimular a ideia golpista contra o governo do João Goulart.
Radicalização do governo - o Comício da Central do Brasil (13/03/64) e a propostas das reformas de base - ao perceber, que com o Plano Trienal, ele não conseguiu trazer pro seu lado a elite, resolve radicalizar e buscar o apoio do povo novamente, assim faz o Comício da Central do Brasil, em que o governo anunciou as reformas de base, que seriam a reforma agrária, bancária, educacional, financeira, o tabelamento de preço dos aluguéis e a nacionalização das refinarias de petróleo.
19/03/64 - Marcha da Família com Deus pela Liberdade - realizada em SP, uma semana depois do Comício da Central do Brasil, foi um ato em que segmentos da tradicional família paulistana fizeram contra as reformas de base, dizendo que levariam o Brasil ao comunismo. A Igreja católica, os empresários e a classe média, também fizeram uma passeata contra essa ameaça comunista das reformas de base.
Greve de marinheiros, cabos e sargentos do exército apoiada por Jango - reação - ameaça de rompimento da hierarquia militar - entre as propostas das reformas de base e a Marcha da Família, o Brasil tinha greves todos os dias, inclusive militares, pela Constituição os militares não poderiam fazer greves, porém entram em greve por aumento de salário, essas greves apoiadas pelo presidente da república João Goulart, a partir disso, o alto comando militar, diz que Jango ameaçava a hierarquia.
Os segmentos golpistas temiam a implantação de uma República Sindicalista por Jango - para aqueles que pretendiam dar um golpe, a ameaça não era comunista, pois João Goulart era um latifundiário, eles temiam que Jango implantasse uma República Sindicalista no Brasil, em que o presidente ignoraria o legislativo e começaria a tomar medidas alegando pressão dos sindicatos.
01/04/64 - Golpe Militar com apoio dos empresários, UDN, IPES, IBAD, Igreja católica, Carlos Lacerda, Adhemar de Barros, Magalhães Pinto, organizações Globo, governo dos EUA...
-Deposição de Jango - exílio
Na noite de 31 de março Jango é comunicado que as tropas do exército se deslocavam de MG e SP a Brasília, para depor o presidente, vendo que não dava para ficar em Brasília, foge para o RJ para tentar resistir ao golpe, ao chegar ao Rio lembra que a Guanabara era governada por Carlos Lacerda, que também tinha aderido ao golpe; Adhemar de Barros, governador de SP, e Magalhães Pinto, governador de MG, também aderiram ao movimento, assim parte para o RS, pois lembra que quando entrou na presidência, uma divisão do exército brasileiro no RS garantiu sua posse, Jango fala com Leonel Brizola, e eles planejam criar um governo revolucionário. Ao chegar ao RS, tem três surpresas: o presidente da Câmara dos deputados considerou que a presidência da república estava vaga, pois João Goulart não havia pedido autorização à Câmara para sair de Brasília, a segunda surpresa ao chegar ao RS, é que o III Exército já havia aderido ao golpe e a terceira surpresa, e mais bombástica, é quando ele tem a confirmação que existia um porta-aviões americano pronto para invadir o Brasil caso o exército brasileiro não fosse capaz de depor o presidente da república. Ao chegar e constatar que o governo americano já tinha programado um movimento para invadir o Brasil, ele analisa que a resistência só ia provocar derramamento de sangue, e que ele corria risco de vida, assim todo o primeiro escalão do governo João Goulart sai do Brasil e vai para o Uruguai. Os militares que deram o golpe, afirmavam terem feito uma revolução e não um golpe, ao perceberem que a “revolução” foi feita no dia 1º de Abril (Dia da Mentira), construíram uma memória que indicava que tinha sido feita no dia 31 de março. Após o golpe, até o mais otimista ditador, considerava que teriam uma ditadura até 1966, que era quando terminava o mandato de João Goulart, principalmente Lacerda pensava nisso, ninguém imaginou que a ditadura iria durar 21 anos.

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